O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou uma portaria que regulamenta os procedimentos, de natureza não penal, previsto ...

Além da indenização, a montadora poderá enfrentar uma multa diária de R$ 100 mil caso não cumpra a determinação judicial ...

Não se esgotaram as discussões a respeito do alcance da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do ...

O Procon-SP abriu uma nova consulta em seu site, desta vez sobre a ocorrência de casos de discriminação racial nas relações de consumo. A enquete ficará disponível até o próximo dia 4 de novembro. Vej ...

Também foram relatados casos de discriminação racial. O caso foi ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material ...

Desde o início da guerra na Faixa de Gaza, que a Médico Sem Fronteiras tem tratado diariamente pacientes com ferimentos causados pelos bombardeamentos maciços de Israel. "As pessoas têm ...

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vai investigar também uso do tempo, impactos ambientais no domicílio, gastos com apostas ...

Especialista: Discriminação na Escola Reflete Ambiente Familiar. Especialista alerta que alunos refletem ambiente familiar ao manifestar discriminação na escola. Escolas devem promover debates ...