O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou uma portaria que regulamenta os procedimentos, de natureza não penal, previsto ...

Não se esgotaram as discussões a respeito do alcance da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do ...

Além da indenização, a montadora poderá enfrentar uma multa diária de R$ 100 mil caso não cumpra a determinação judicial ...

O Procon-SP abriu uma nova consulta em seu site, desta vez sobre a ocorrência de casos de discriminação racial nas relações de consumo. A enquete ficará disponível até o próximo dia 4 de novembro. Vej ...

Segundo uma investigação de duas organizações de defesa da democracia em Myanmar, a junta usa este material para “cometer crimes de guerra e contra a Humanidade” – e “com total ...